Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, […]
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