Procon-DF autua 27 escolas particulares após fiscalização de listas de materiais

O Procon-DF fiscalizou, entre 12 e 16 de janeiro, as listas de materiais de 30 escolas particulares do Distrito Federal e autuou 27 delas. As autuações ocorreram principalmente pela ausência do plano de execução previsto na Lei Distrital nº 4.311/2009. O plano de execução é o documento que detalha o uso de cada material, explicando […]